UFPA E AMUT FIRMAM PARCERIA PARA REGULARIZAR
MORADIAS URBANAS NO POLO DA TRANSAMAZÔNICA
Construir uma parceria entre o Ministério
das Cidades, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e as prefeituras dos
municípios de Uruará, Trairão, Mojuí dos Campos, Aveiro, Placas, Rurópolis e
Novo Progresso para debater a regularização fundiária, formular um plano de
trabalho para titular os lotes e as moradias das famílias residentes nestas
cidades ao longo das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá e assinar um termo
de aceite de concordância do trabalho entre as instituições. Este é o objetivo da reunião que ocorrerá no
próximo dia 9 de outubro, quarta-feira, no Hotel Presidente Médici, no
município de Rurópolis, a partir das 9 horas, conforme informações de Marlene
Alvino, presidente a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.
A presidente explica que os primeiros
diálogos entre a UFPA e o presidente da Associação dos Municípios da
Transamazônica (AMUT), Everton Banha, ocorreram ao longo deste ano e agora se consolidou
a primeira reunião que fará, ainda, um levantamento de dados sobre a realidade
socioeconômica dos municípios, a acessibilidade e a infraestrutura operacional
para o deslocamento das equipes entre as cidades, além da contrapartida de cada
prefeitura no suporte logístico e de pessoal.
A reunião debaterá, também, uma estratégia
e uma metodologia a ser aplicada no futuro plano de trabalho da regularização
nestes dois corredores de desenvolvimento da Região Norte. “Nesse sentido, sistematizar
os contatos com as lideranças comunitárias locais é determinante para o sucesso
do plano”, reflete Marlene Alvino, acrescentando que a reunião será conduzida
pela professora e coordenadora Técnica Operacional da Comissão de Regularização
Fundiária da UFPA, Myrian Cardoso.
A coordenadora, por sua vez, alerta sobre a
importância da presença de pelo menos um representante da Secretaria de Saúde
na reunião, por meio dos funcionários da Vigilância Sanitária de cada município.
“Eles detêm informações sobre a atualização dos dados populacionais e dos
imóveis nas cidades, sejam das sedes municipais ou demais localidades urbanas,
que são determinantes para a definição das responsabilidades estratégicas e
operacionais na parceria. A nossa perspectiva é compartilhar os conhecimentos acadêmicos
e o município desenvolver e sistematizar a sua própria experiência para
implementar a regularização com o suporte da UFPA”, assevera.
Para a Myrian, a parceria com a AMUT reforça
um trabalho histórico da UFPA na regularização de terras em diversos polos no Estado
do Pará. No polo de Belém, a experiência é desenvolvida nos bairros da Terra
Firme, Guamá, Canudos e Marco, e no entorno do Igarapé do Tucunduba. No polo do
Nordeste paraense, a atuação envolve os municípios de Mãe do Rio, Nova
Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Nova Esperança do Piriá e
Capitão Poço.
Com o atendimento das demandas da AMUT, a
UFPA expande a sua experiência de intercâmbio de conhecimentos sobre a
regularização fundiária para o polo das rodovias Transamazônica e
Santarém-Cuiabá com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a
regularização na Amazônia Legal. “Regularizar os lotes e as residências assegura
a implantação de políticas públicas inovadoras para o planejamento dos
municípios. Garante, ainda, o direito à moradia para as comunidades, fortalece
a função social da terra e contribui para consolidar um canal de diálogo entre o poder
público e a sociedade sobre a gestão do
desenvolvimento das cidades”, finaliza Myrian.
Kid dos Reis
Assessoria de Comunicação da Comissão de
Regularização Fundiária
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